Proposições:

Status: Não Aprovado.

Assunto:

Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

Cria o “Programa Talentos da Terra”, que estabelece a obrigatoriedade de disponib...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Legislativo.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos ocupantes de cargos em comissão na prefeit...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Tramitando.

Assunto:

Institui no município de Jerônimo Monteiro o dia Municipal do Protetor de Animais ...

Detalhamento:

Art. 1º Fica reconhecido como serviço de utilidade pública os serviços dese...

Status: Tramitando.

Assunto:

“ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES ...

Detalhamento:

Art. 1º Os pacientes idosos e as pessoas com deficiência podem agendar, por telefone, as c...

Status: Aprovado.

Assunto:

OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA OU A SERVIÇO DOS...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

Dispõe sobre a proibição do uso de insecticidas à base de neonicotinóides ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: .

Assunto:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA MELIPONICUL...

Detalhamento:

Art. 1° - Fica instituída, no âmbito municipal de Jerônimo Monteiro, a Pol&iac...

Status: Aprovado.

Assunto:

Altera a redação do item “a” do art. 110 da Lei 882/97 de 31 de dezembro de 1997, ...

Detalhamento:

12-12-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-02-2018 - Parecer da Comissão de ...

Status: Não Aprovado.

Assunto:

" DENOMINA KATIA BORGES A NOVA CRECHE MUNICIPAL. "

Detalhamento:

26-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-11-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Não Aprovado.

Assunto:

“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ...

Detalhamento:

26-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-11-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Não Aprovado.

Assunto:

“AUTORIZA O SAAE A COBRAR NA CONTA DE ÁGUA, DOAÇÕES PARA ENTIDADES, E DÁ OUTRAS P...

Detalhamento:

05-09-2017 – Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-11-2017 – Deu entrada na Ses...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DÁ OUTRAS P...

Detalhamento:

05-09-2017- Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-09-2017 - Deu entrada na Sessã...

Status: Não Aprovado.

Assunto:

Institui o “Ficha Limpa” no âmbito do Município de Jerônimo Monteiro para contrata...

Detalhamento:

06-07-2017 - Deu entrada na secretaria da Câmara 17-07-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI O “PROGRAMA INTERNET NA PRAÇA”. DAR ACESSO GRATUITO A INTERNET (WI-FI) DE...

Detalhamento:

05-06-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 12-06-2017 - Parecer da Procuradoria 03-...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza o Poder Executivo a Instituir o “Programa Municipal de Adoção de Animais ...

Detalhamento:

30-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-06-2017 - Parecer da Procuradoria 19-...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “ALAMEDA DOS IPÊS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vive...

Detalhamento:

12-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sess&atild...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “DOS JACARANDÁS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vivend...

Detalhamento:

12-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sess&atild...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “DOS ANGICOS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vivenda d...

Detalhamento:

12-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR NA IMPRENSA OFICIAL, DISPONIBILIZAR ...

Detalhamento:

11-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS ACESSOS E SAÍ...

Detalhamento:

11-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Inclui-se no calendário anual do município de Jerônimo Monteiro o dia dos “Desbrav...

Detalhamento:

27-04-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Não Aprovado.

Assunto:

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Detalhamento:

26-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-11-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Não Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JE...

Detalhamento:

14-03-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-03-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE: “MULTA PARA QUEM JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E NOS MANANCIAIS HIDRI...

Detalhamento:

13-03-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-03-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Não Aprovado.

Assunto:

Reduz o subsídio dos vereadores para a Legislatura 2021-2024.

Detalhamento:

24-02-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-03-2017 - Deu entrada na Sessão O...